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Resumo: A obra oferece uma pesquisa sobre a Mediação, a partir de suas características, seus eixos e sua utilização em diversos contextos, em especial no da Administração Pública. Aponta a Mediação como acesso à ordem jurídica justa, por intermédio de seu processo dialógico. O autor examina os componentes contratuais verificados na sua prática no País, para refletir sobre a Mediação e a Administração Pública. Para tanto, adentra no estudo do Direito Administrativo, que, nos tempos da pós-modernidade, passa por uma mutação a partir de novas tendências, dentre as quais se destaca o consensualismo, que remonta ao final do século passado, quando autores da área passaram a identificar sua existência e, ao mesmo tempo, atribuir maior relevância. O texto possui como ápice dessa tendência o Marco Legal da Mediação, que dedica um capítulo inteiro para a Administração Pública, na qual o espectro de utilização é muito amplo. Além disso, faz referência à importância de dispositivos do CPC que também tratam do tema. Daí se propõe a uma sistematização da Mediação na, com a e da Administração Pública, instâncias que, por possuírem componentes distintos, necessitam atenção para que a Mediação possa ser aplicada em toda a sua dimensão e alcance.

Palavras-chave: Mediação

Resumo: Mediação empresarial: experiências brasileiras (Editora CLA, 304 páginas) reúne, em 20 artigos, reflexões, análises e relatos de estudiosos e profissionais de diversas áreas sobre a utilização dessa prática na resolução de conflitos que envolvem empresas. Organizado por Adolfo Braga Neto, um dos principais especialistas brasileiros em mediação, o livro permite ter uma visão geral do uso da mediação no âmbito empresarial, saber mais sobre a sua aplicação nos diversos campos do ambiente de negócios (incluindo informações sobre métodos, técnicas e usos inovadores) e conhecer as experiências desenvolvidas nas e pelas instituições de mediação e arbitragem.

Como diz o texto de apresentação à obra, “A originalidade do presente livro está em apresentar, de forma inédita, a memória dos mais diversos profissionais a propósito de sua prática na seara da mediação com foco nos conflitos oriundos da atividade empresarial”. O mesmo texto destaca que um dos objetivos foi reunir autores de diferentes regiões e backgrounds diversificados, a fim de ilustrar, da forma mais abrangente possível, a evolução da mediação empresarial. Nessa mesma direção, está a preocupação em apresentar reflexões baseadas no conhecimento teórico e prático.

Somam-se a todo esse conteúdo o texto de apresentação assinado em conjunto pelo organizador Adolfo Braga Neto e pelo prof. dr. Guilherme Assis de Almeida (da Faculdade de Direito da USP) e o prefácio do prof. dr. Kazuo Watanabe (também da Faculdade de Direito da USP). O livro é enriquecido, adicionalmente, por textos de Frederico José Straube (ex- presidente do Centro de Mediação e Arbitragem do CAM-CCBC), em sua 4ª capa, e de Selma Ferreira Lemes (advogada e coautora da Lei de Arbitragem), na orelha.

Palavras-chave: Mediação Empresarial; experiências brasileiras

Resumo: Ainda encaradas com certo receio por muitos advogados, a mediação e a conciliação já ocupam importante espaço na solução de conflitos no Brasil. Enquanto em outros países, como os Estados Unidos, os métodos consensuais são praticados desde a década de 1970, por aqui, com a implementação na década de 1990, ainda não se consolidaram totalmente – um processo que engatinha num ambiente no qual a litigância ainda prevalece. Lentamente, a mediação e a conciliação passam a ocupar maior espaço no âmbito nacional, em decorrência do Código de Processo Civil de 2015 e da Lei da Mediação. Os principais avanços promovidos por tais leis e informações sobre o cenário atual podem ser conferidos na entrevista concedida para o Boletim AASP pelo advogado Adolfo Braga Neto, entusiasta do tema e presidente do Conselho de Administração do Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil.

Palavras-chave:

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Resumo: Estimulada pela juíza titular da 3ª Vara de Família e Sucessões do Fórum do Tatuapé, em São Paulo, desenvolve-se naquele fórum, há cinco anos, uma atividade pioneira de mediação familiar. Cinco equipes de supervisores e mediadores do IMAB – Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil, atualmente compostas por um total de 40 pessoas, trabalham ali, atuando como uma verdadeira câmara privada de mediação. O número de processos de mediação realizados supera os 1.000, num total de mais de 10.000 horas de mediações efetivamente desenvolvidas. Um dos resultados desse trabalho, apontado pela própria juíza Tarcisa de Melo Silva Fernandes, é a diminuição abrupta dos processos na Vara.
O e-book pode ser adquirido no site da Amazon ou da Editora Cla

Palavras-chave: palavra chave: Mediação familiar, Vara de Família do Tatuapé

Resumo: "A mediação se inscreve em diversas culturas e tradições legais como expediente ao mesmo tempo singelo e eficaz de resolução pacífica de conflitos. Sua regulação por meio de instrumentos legais formais pode ou não ser considerada necessária. No Brasil, na esteira da bem sucedida regulação da arbitragem, por meio da Lei nº 9.307/96, bem como da jurisprudência e da prática subseqüentes, entendeu-se poderia ser oportuna equivalente ordenação da mediação. Pode e deve a lei propor a institucionalização da mediação no Brasil? Julgamos oportuno analisar e divulgar o instituto, sua importância e modo de funcionamento, bem como analisar o que pode ser o conteúdo de uma lei sobre este tema, além das bases culturais que permitem melhor compreender este instituto. Os diversos autores que contribuíram para esta obra realizaram, de forma afinada e complementar, o estudo da mediação no que concerne aos tipos de conflitos que por meio desta possam ser solucionados (empresariais, penais, trabalhistas, internacionais, na área de família, na área da criança e adolescente), bem como abordam algumas das questões controvertidas e necessárias para que se compreenda a natureza da mediação e se viabilize a sua aplicação, como a que diz respeito à sua diferenciação em relação à conciliação, a obrigatoriedade de realização da mediação, questões éticas envolvidas no procedimento, ou ainda, a participação de advogados no processo. Algumas contribuições em enfoque comparado ressaltam a utilização da mediação em diferentes culturas e tradições legais."

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Resumo: Mediação é um processo pacífico de resolução de conflitos, em que uma terceira pessoa, imparcial e independente, com a necessária capacitação, facilita o diálogo entre as partes para que melhor entendam seus conflitos, busquem seus interesses a fim de alcançar soluções criativas e possíveis. Por este conceito, depreende-se que este método possui um dinamismo adequado à atualidade. Este livro oferece ao leitor a possibilidade de visualizar a dinâmica desse processo, ao aportar novos paradigmas na prevenção, gestão e resolução de conflitos da sociedade contemporânea, ao mesmo tempo em que proporciona o resgate da complexidade das interrelações modernas. Procura ampliar recursos para a capacitação e treinamento de mediadores independentes, institucionais, extrajudiciais e judiciais, como uma ferramenta para dirimir dúvidas sobre o processo da mediação, de uma forma objetiva, instrutiva e informativa.

Palavras-chave:

Resumo: Mediação: uma experiência brasileira (Editora CLA, R$ 44,00, 127 páginas) mostra como, ao longo de mais de duas décadas, ganhou força o uso da mediação extrajudicial na resolução de conflitos, independentemente da existência de uma lei sobre o tema (que só foi sancionada em 2015). Seu autor, Adolfo Braga Neto, presidente do Conselho de Administração do IMAB – Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil, é reconhecido como um dos principais especialistas em mediação extrajudicial no Brasil, tendo participado de inúmeras discussões e iniciativas relacionadas a essa prática desde a década de 1990. Os três primeiros capítulos do livro traçam um histórico da utilização da mediação entre 1993 e 2015, das diferentes instâncias criadas para debatê-la e promovê-la, assim como das negociações políticas relacionadas à criação de legislação específica sobre o tema. No quarto capítulo, o autor relata as experiências internacionais em que ele e o IMAB estiveram envolvidos, relacionadas à troca de conhecimentos e ao apoio à institucionalização dessa prática em países como Portugal, Argentina, Alemanha, Angola e Cabo Verde. Ao final, no capítulo 5, Adolfo Braga Neto explicita sua visão sobre a mediação, detalhando o seu funcionamento e destacando o modelo conhecida como mediação transformativa, que hoje, com base na sua experiência, é o que lhe parece fazer mais sentido. O livro é enriquecido por uma série de textos complementares, a começar por um texto introdutório do professor Guilherme Assis de Almeida, da Faculdade de Direito da USP. Contém três artigos de especialistas ligados à prática e ao mundo acadêmico: Camila Silva Nicácio, da Faculdade de Direito da UFMG; Joseph P. Folger, professor de Desenvolvimento Organizacional na Temple University dos EUA e fundador do Institute for the Study of Conflict Transformation; e Lília Maia de Morais Sales, professora da Universidade de Fortaleza e responsável pela implementação de vários projetos de mediação no estado do Ceará. Traz, ainda, duas entrevistas sobre o tema, a primeira delas com o grupo de supervisores do IMAB, responsáveis pelas atividades de mediação conduzidas pela instituição, e a segunda com Flavio Crocce Caetano, professor da PUC/SP e ex-secretário nacional de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.

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